Governo do Distrito Federal
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31/10/16 às 18h41 - Atualizado em 29/10/18 às 15h55

Comissão Distrital do ZEE-DF debate texto referência do anteprojeto de lei

Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF

 

Brasília (31/10/2016) – Durante este mês, servidores que compõem a Comissão Distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) estiveram em três reuniões com a equipe da Coordenação Técnica para discussão do texto referência do anteprojeto de lei que regulamentará o instrumento. Os encontros ocorreram nos dias 21 (na Caesb), 24 e 31 (ambos na Sema) e originaram uma série de contribuições setoriais dos órgãos com representação no comitê.

 

Tais debates aconteceram no mesmo mês em que ocorreram três consultas públicas com a sociedade – Sobradinho, Samambaia e Plano Piloto – e apresentações para cinco conselhos distritais – Conselho de Políticas de Desenvolvimento Rural (CPDR), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Conselho de Meio Ambiente (Conam), Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

 

Desde o dia 10 de outubro o texto referência – bem como anexos e mapas complementares – estão disponíveis no portal do ZEE-DF para consulta pública online. Para acessá-los e obter mais informações sobre a fase de participação popular, clique aqui.

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