Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF

Brasília (02/06/2016) – A Coordenação Geral Política do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) promoveu ontem, dia 01, mais uma reunião de acompanhamento dos trabalhos técnicos que vêm sendo produzidos nesta etapa de finalização do instrumento. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e contou com a participação de representantes de sete Secretarias de Estado (Casa Civil, Seagri, SEDS, Segeth, Sema, Semob e Seplag) e quatro órgãos vinculados (Adasa, Codeplan, Ibram e Terracap).

Foi apresentada, por parte da Coordenação Geral Técnica, uma proposta preliminar de subzonas para o ZEE-DF (ainda a ser avaliada e validada pela Comissão Distrital), cujas análises e identificações partiram de dois critérios prioritários: capacidade de suporte e potencialidades econômicas. “Foram meses analisando e compatibilizando as características ambientais e as dinâmicas socioeconômicas das várias porções do território até chegarmos a este esboço de zoneamento. Afinal, não é nada fácil o desafio de promover o desenvolvimento sustentável sem deixar de atender às demandas dos diversos setores. Mas buscamos o consenso e estamos caminhando para isso, tendo os serviços ecossistêmicos como prerrogativas para o crescimento econômico e a inclusão socioprodutiva”, afirmou Maria Sílvia Rossi (Sema).

Durante a reunião, o Secretário André Lima (Sema) aproveitou para lembrar a importância da atual etapa do ZEE-DF, denominando como decisivo processo de definição das diretrizes específicas para cada subzona. “Elas compõem grande parte do conteúdo da minuta do projeto de lei e traduzem os mapas do zoneamento”, ressaltou, destacando ainda outra relevante função das diretrizes do ZEE-DF: orientador os processos de licenciamento ambiental.

Segundo o Secretário Thiago Andrade (Segeth), o ZEE-DF pode ser o “grande legado normativo desse Governo”, principalmente pela sua característica mais integrada e perene. “O ZEE não é – e nem deve ser – um instrumento casuístico. Ele vem para orientar, de forma integrada, outros instrumentos legais que tratam do território”.

A previsão é que os estudos técnicos sejam finalizados até o mês de julho, para que as consultas públicas ao texto referência do anteprojeto de lei do ZEE-DF ocorram em agosto e, em seguida, ele seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para apreciação e aprovação.