José Sarney Filho*, para o Correio Braziliense (em 05/02/2020)

Dentro da imensidão do território nacional, o pequeno quadrilátero que define o perímetro do Distrito Federal pode parecer ambientalmente pouco significativo. Essa visão, compreensível num país que possui a maior floresta úmida do mundo e tantas outras riquezas superlativas, não poderia ser mais equivocada!

Três condições colocam o DF em posição proeminente perante o conjunto dos Estados: primeiramente, a localização sobre uma região repleta de aquíferos; depois, porque, na qualidade de capital federal, conta com as sedes dos principais órgãos dos três poderes, e acolhe a representação diplomática dos países e entidades internacionais; além disso, Brasília é a cidade que mais cresce no Brasil, já registrando a terceira maior população do país.

Assim, apresentando os problemas que castigam as metrópoles em todo o mundo, de abastecimento de água e energia, mobilidade, saneamento, ocupação inadequada do território, e tantos outros, enfrentamos enormes desafios ambientais e nossa responsabilidade é acrescida da visibilidade, o que torna Brasília uma vitrine no que tange às políticas públicas.

O papel da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do DF é o estabelecimento da política ambiental, sempre visando a resultados que façam diferença no cotidiano dos cidadãos. Tornar a cidade mais resiliente a secas e inundações, aumentar a produção de água, evitar desperdícios, aprimorar a gestão territorial — fazendo com que a ocupação seja mais bem planejada — e destinar corretamente o lixo, estão entre as prioridades da gestão.

Assinamos contrato para a realização de diagnóstico sobre o Lixão da Estrutural, com apresentação de prognósticos para combater os problemas causados pelas condições atuais da área. Estamos também atualizando o Inventário de Fontes e de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Distrito Federal.

O aquecimento global não está mais batendo à porta, ele já entrou e está vandalizando nossas casas, levando catástrofes aos quatro cantos do planeta. Embora com um volume de emissões baixo diante dos dados nacionais e globais, entendemos que é preciso que cada um faça sua parte, no limite máximo de suas possibilidades. Por isso, preparamos, em 2019, nossa Contribuição Distrital Determinada e temos projetos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Devemos lidar de frente e preventivamente com a ameaça de escassez de água, que é permanente, e por isso estamos atuando para a recuperação de bacias hidrográficas. A situação hídrica é intimamente ligada à da vegetação nativa. Preservar e recuperar o Cerrado é indispensável para a produção de água.

O estabelecimento de Sistemas Agroflorestais (SAF) mecanizados, ação que estamos empreendendo em áreas rurais, capacita os pequenos agricultores para um cultivo mais sustentável — e, portanto, mais saudável para eles próprios, os consumidores de seus produtos e o meio ambiente — e resulta na proteção do bioma, especialmente em áreas de nascentes e mananciais.

Estamos implementando o Sistema de Dados Ambientais (SISDIA), reunindo e integrando bancos de dado de diferentes órgãos e instituições. O Sistema fomentará a atividade produtiva, pois possibilitará o direcionamento de novos investimentos e redução da burocracia em processos como o de licenciamento ambiental. Será um grande reforço na quantidade e qualidade das informações disponíveis, para a atuação mais célere e efetiva dos órgãos públicos e para o controle social.

Com iniciativas voltadas à educação ambiental, estamos mobilizando a população para uma participação mais consciente e direta. Isso ocorre com campanhas, como a de prevenção de incêndios florestais, projetos, como o Parque Educador, e eventos, como a Semana do Cerrado.

Os parques distritais, que estão entre as principais opções de lazer do brasiliense, estão passando por uma força tarefa governamental, o SOS Parques, com obras e medidas de revitalização. Ano passado, aqueles com maior frequentação receberam melhorias. Nossa meta é que todos os parques administrados pelo Brasília Ambiental estejam implantados até 2022.

Sem o apoio incondicional do Governador Ibaneis Rocha, as realizações da SEMA não teriam sido possíveis. Nosso trabalho é empreendido com base em estudos aprofundados, elaboração de soluções inovadoras e execução de projetos piloto para avaliação dos resultados. Embora essas ações sejam às vezes pouco visíveis para a sociedade, são fundamentais, pois estruturam as condições para o desenvolvimento sustentável de Brasília e uma melhor qualidade de vida para nossa população.

*Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. Foi deputado por nove mandatos e duas vezes ministro do Meio Ambiente