Encontro ocorre neste sábado (11), das 09 às 17 horas. Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia
Samira Pádua, da Agência Brasília
Brasília (10/03/2017) – Ocorre neste sábado (11), das 09 às 17 horas, audiência pública para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF). Na ocasião, será debatida a minuta do texto que embasará o projeto de lei, a ser encaminhado à Câmara Legislativa, que vai disciplinar o desenvolvimento sustentável na capital do País.
O encontro será no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-DF), na 901 Sul, Conjunto D. Não é necessário fazer inscrição prévia. Basta comparecer. O zoneamento é uma obrigação de todas as unidades federativas, prevista na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e na Lei Orgânica do Distrito Federal.
O documento indicará como investimentos e novos empreendimentos de ocupação do solo devem ser feitos com o menor impacto ambiental possível. Para isso, ele levará em consideração as peculiaridades demográficas e ambientais de cada região administrativa.
O debate terá impacto importante no futuro econômico e no bem-estar da população, segundo o secretário do Meio Ambiente, André Lima. “O ZEE pode ajudar a valorizar o potencial econômico das áreas, resguardando a proteção ambiental e a qualidade de vida das pessoas”, destaca.
Na página dedicada ao tema na internet está disponível a minuta e também uma revista que detalha os principais pontos sobre a iniciativa, a ser entregue durante o evento.
Entre as abordagens do zoneamento estão a preservação das nascentes, propostas para diversificar a economia e a base produtiva de Brasília e a conservação de uma área verde próximo à Estrada Parque Contorno (DF-001) e à BR-251.
Desde a divulgação da versão preliminar da minuta, em outubro do ano passado, diversos encontros com a comunidade têm ocorrido.
Consulta Pública para o ZEE-DF
Pelo site, até 11 de março (sábado): www.zee.df.gov.br
Por e-mail, até 11 de março (sábado): zee.df.gov@gmail.com
Presencialmente, até 10 de março (sexta-feira): SEPN 511, Bloco C, Ed. Bittar, 4º andar, na Subsecretaria de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente
Audiência pública sobre o ZEE-DF
11 de março (sábado)
Das 09 às 17 horas
Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-DF) — 901 Sul, Conjunto D
ZEE-DF