Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF

Brasília (28/09/2016) – Foi realizada ontem, dia 27, no auditório do Planetário de Brasília, mais uma plenária da Comissão Distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF). Durante o encontro, a equipe da Coordenação Geral Técnica atualizou o grupo sobre a fase conclusiva da elaboração do instrumento, informou o cronograma de trabalho dos próximos meses e apresentou o conteúdo que deverá constar no anteprojeto de lei que regulamentará o zoneamento.

Uma versão preliminar do texto começou a ser debatida com o corpo técnico que compareceu à reunião. Na sequência, o arquivo foi enviado aos membros da Comissão Distrital do ZEE-DF, para que todos analisem e contribuam com a proposta, a ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O texto referência do anteprojeto de lei do ZEE-DF deverá ser concluído e publicado ainda em outubro, mesmo mês em que deverão acontecer as consultas públicas para participação da sociedade, bem como os debates junto aos Conselhos Distritais diretamente envolvidos com o tema. Para novembro, está programada uma audiência pública mais abrangente com a população. Em dezembro, há a previsão de serem iniciados os trâmites de encaminhamento, apreciação e aprovação da CLDF.