Secretários de Estado reafirmaram a importância do instrumento para a gestão territorial
Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF
Brasília (25/05/2015) – Representantes das oito Secretarias de Estado que compõem a Coordenação Geral Política do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) se reuniram ontem, dia 24, na Secretaria de Meio Ambiente (Sema), visando acompanhar os trabalhos da Coordenação Geral Técnica e auxiliar nas demandas emergenciais propostas pela equipe.
Logo na abertura, o Secretário de Meio Ambiente, André Lima, destacou o caráter prioritário dado ao ZEE-DF pelo Governador Rodrigo Rollemberg, bem como a importância do encontro para o alinhamento dos trabalhos. “Esse tipo de debate é essencial para nivelarmos os Secretários e caminharmos juntos no processo de finalização do Zoneamento, integrando todas as áreas. Afinal, nessa fase do ZEE-DF, os planos setoriais devem ser compatibilizados, precisam dialogar entre si”, ressaltou.
Um dos temas abordados durante a reunião foi a necessidade de o Governo de Brasília construir e validar uma Política de Desenvolvimento Produtivo para o DF – por meio de um plano setorial formal –, de modo a fomentar a área socioeconômica da região de forma eficaz e sustentável. “Essa é uma cobrança de vários setores da sociedade, e estamos trabalhando para divulgarmos um documento oficial, aprovado pelo Governador, em breve”, disse Wallace Ruy Rebello Brandão, da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (SEDS).
Entre os desdobramentos previstos após a publicação do ZEE-DF, está a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), bastante citada por alguns membros da Coordenação Geral Política. “Entre as prioridades da Secretaria de Gestão Territorial e Habitação (Segeth), está a revisão de leis que influenciam diretamente a vida da população do DF. Além do PDOT, o Zoneamento deverá orientar a LUOS [Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo], o PPCUB [Plano de Preservação do Conjunto Urbanísticos], o Código de Obras e o Código de Posturas”, esclareceu o Secretário Thiago de Andrade.
Além dos responsáveis pela Sema e Segeth, outros quatro Secretários de Estado estiveram na reunião: Leany Lemos, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Carlos Tomé, da Secretaria de Mobilidade (Semob); Paulo Salles, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); e José Guilherme Leal, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri).
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