Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF

Brasília (05/07/2016) – Dando sequência aos encontros de acompanhamento dos trabalhos técnicos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF), membros da Coordenação Geral Política se reuniram ontem (dia 04) na Seplag. Dirigentes de seis Secretarias de Estado (Casa Civil, Seagri, SEDS, Segeth, Sema e Semob) e seis órgãos vinculados (Adasa, Caesb, Codeplan, Ibram e Terracap) tiveram acesso a uma proposta mais detalhada de pré-zoneamento e à parte do texto referência do anteprojeto de lei que regulamentará o ZEE-DF.

Em um primeiro momento, foi apresentada a identidade das zonas e subzonas que deverão compor o ZEE-DF. Estas definidas a partir das vocações prioritárias por porções do território. “Apesar de umas possuírem características mais ecológicas e outras terem potencialidades mais econômicas, todas contemplam diretrizes das duas vertentes, mesmo que em diferentes pesos e nuances”, esclareceu o Secretário de Meio Ambiente, André Lima.

Entre os pressupostos usados na definição das zonas e subzonas, estão os serviços ecossistêmicos como prerrogativa do desenvolvimento sustentável e a geração de emprego para a inclusão socioprodutiva e a redução da desigualdade socioeconômica da população. “Há o consenso de que é necessário promover a diversificação da economia do DF. Mas como fazer isso? É o que o ZEE tenta responder, dando comandos que garantam o desenvolvimento produtivo conforme a capacidade de suporte do território, inferida a partir dos riscos ambientais”, explicou Maria Sílvia Rossi, Coordenadora Técnica do ZEE-DF pela Sema. Na proposição da equipe técnica, foram definidas duas zonas e treze subzonas, cada qual com diretrizes próprias.

Na segunda parte da reunião, foi debatida a versão preliminar do texto referência do anteprojeto de lei que fará do ZEE-DF um instrumento normativo. Na sequência, foi destacada a importância de serem realizadas consultas públicas efetivas e produtivas, que gerem contribuições dos vários segmentos da sociedade no processo de elaboração do zoneamento. “Para os próximos três meses, estão previstas reuniões setoriais, apresentações em conselhos distritais e eventos públicos. A estimativa é ter o ZEE-DF finalizado este ano ainda”, disse André Lima (Sema).