Iniciativa visa alinhar as diretrizes dos dois instrumentos de gestão territorial

Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF

Brasília (15/04/2015) – Nesta semana, membros da Coordenação Geral Técnica do ZEE-DF deram início a um estudo dirigido sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Durante encontros periódicos, o grupo debaterá itens fundamentais ao entendimento do instrumento vigente e à construção de diretrizes para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF).

“A ideia é estudarmos conjuntamente os tópicos relacionados às áreas ambiental, rural e econômica. A proposta é analisarmos capítulos que auxiliem na definição de diretrizes do ZEE-DF e seus desdobramentos no PDOT”, ressaltou Carlos Roberto Machado Vieira, representante da Secretaria de Estado de Gestão Territorial e Habitação (Segeth) na Coordenação Geral Técnica do ZEE-DF. Entre os temas a serem abordados, estão as estratégicas de dinamização e de revitalização de áreas urbanas previstas no Plano Diretor.

Para Maria Sílvia Rossi, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o estudo dirigido é fundamental para que as equipes técnicas promovam a convergência necessária entre as legislações de gestão territorial. “O ZEE-DF e o PDOT não são instrumentos divergentes, como algumas pessoas costumam pensar. O ZEE-DF tem o propósito de recepcionar todos os planos setoriais existentes e, se preciso, apontar mudanças”, explicou. “Inevitavelmente alguns itens do PDOT precisarão ser revistos quando da publicação do ZEE-DF, mas nada será feito de forma arbitrária, sem embasamento técnico ou discussão com a sociedade”, completou.

Entre as pautas das reuniões, também estão previstas análises dos mapas do PDOT e do ZEE-DF, além de tratativas relacionadas aos polos de desenvolvimento econômico e às macrozonas rurais.