Seminário promovido pelo MMA debate os serviços ecossistêmicos e as relações entre o meio ambiente e a produção de riqueza

Marta Moraes, da Ascom MMA

Brasília (04/05/2016) – O conceito de serviços ecossistêmicos (ou serviços ambientais) vem sendo cada dia mais difundido. Trata-se dos benefícios que as pessoas obtêm da natureza, direta ou indiretamente, através dos ecossistemas, a fim de sustentar a vida no planeta. Por exemplo: polinização das plantas, fertilização do solo pela decomposição de resíduos ou o sequestro de carbono da atmosfera pelas florestas.

Esse conceito é a base para seminário promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nesta quarta-feira (4/5), em Brasília. A ideia é debater novos olhares sobre os serviços ecossistêmicos e as relações entre o meio ambiente e a produção de riqueza e bem-estar. O encontro tem apoio da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica).

O seminário tem por objetivo realizar uma discussão sobre as contribuições da abordagem dos serviços ecossistêmicos nos processos de planejamento e ordenamento territorial, com foco no zoneamento ecológico-econômico, um dos instrumentos coordenados pelo MMA. O intuito é promover uma melhor análise e integração entre as necessidades de preservação e conservação ambiental com o desenvolvimento econômico, a melhoria da qualidade de vida da população e a resolução de conflitos no uso do território.

Desenvolvimento Sustentável

Em linhas gerais, o ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos.

Segundo o Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA (DZT), Adalberto Eberhard, é importante tentar resgatar questões que envolvem o esgotamento dos recursos naturais e chamá-los de serviços ecossistêmicos, integrando-os na modernidade de um instrumento de planejamento que é o ZEE.

“O zoneamento deveria ser o ordenador de ocupação de território fazendo essa contabilidade dos ricos ecossistemas, atuando de forma preventiva”, afirmou. “O caminho para nós, gestores, é nos desafiarmos constantemente. Ter visão crítica da nossa burocracia e nossos métodos, e ter a coragem de ousar, modernizar e avançar, buscando a sustentabilidade sob um novo ponto de vista”.

Experiência Local

Felipe Lima, analista ambiental, destacou que a apresentação de Maria Silva Rossi, subsecretária de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), mostrou, na prática, como essa nova abordagem pode funcionar. “O Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal parte de uma problemática um pouco diferenciada e tem uma particularidade, por trabalhar num local já bem consolidado, muito urbanizado”, destacou ele.

Participam do encontro servidores do meio ambiente; membros do Consórcio Zoneamento Ecológico-Econômico Brasil (ZEE), que é uma instituição com a atribuição técnica de elaboração dos zoneamentos na esfera federal; e representantes da área ambiental no DF, como a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF).