Aline Porcina, da Ascom Sistema Fibra

Brasília (07/07/2018) – O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Distrito Federal foi debatido na noite de quarta-feira (6) no Fórum de Soluções para Brasília, que apresenta os desafios técnicos, burocráticos e políticos relacionados ao desenvolvimento urbano e à sustentabilidade.

No Centro Universitário de Brasília (UniCeub), o evento, que começou na segunda-feira e se encerra nesta quinta-feira, também debate outros temas de habitação, questões fundiárias e sustentabilidade. Licenciamento ambiental, edificações sustentáveis, Lei de Uso e Ocupação do Solo e resíduos sólidos integram a programação. O fórum é organizado pelo Instituto Soluções, com o apoio de diversas organizações, entre elas o Sistema Fibra e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

A terceira noite da programação contou com uma apresentação da subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Sílvia Rossi, e da coordenadora de Planejamento da mesma secretaria, Ludmyla Moura, sobre o Projeto de Lei n° 1.988/2018, que institui o ZEE.

O texto enviado pelo governo à Câmara Legislativa em abril atende à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Estatuto das Cidades, ao Código Florestal e à Lei Orgânica do DF. Além disso, traz diretrizes e critérios que orientam os usos do solo e as vocações das áreas, considerando os riscos ambientais e socioeconômicos de cada região. “A solução apresentada pelo ZEE é diversificar a matriz produtiva para garantir empregos formais. Ele mostra onde e que tipos de empregos devem ser criados. O setor público já deu sinal de exaustão e, sozinho, não vai conseguir oferecer o que a população do DF precisa”, disse a subsecretária.

No debate, Antônio Carlos Navarro, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) no Conselho de Recursos Hídricos do DF, se posicionou sobre a importância da aprovação do projeto de lei para o desenvolvimento produtivo: “Ao lado de outras regulamentações, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o ZEE considera não só questões ambientais, mas questões sociais e econômicas”, afirmou.

O projeto de lei tramita na Câmara Legislativa por três comissões: Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e Comissão de Constituição e Justiça.

Abertura
A cerimônia de abertura do Fórum de Soluções para Brasília foi na segunda-feira (4), com a presença do setor produtivo, da academia e do governo. Entre os membros da mesa estavam o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), o presidente do Instituto Soluções, Pedro Saad, o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho, e o representante do Sistema Fibra, Antônio Carlos Navarro.

Joe Valle ressaltou a necessidade de debater de forma democrática temas que interessam a toda a população do DF. Para ele, qualquer iniciativa só é sustentável se for ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável. “O debate precisa avançar no sentido da participação popular, com a participação do setor produtivo, um fundamental pilar econômico da sociedade.”

Navarro, por sua vez, destacou o trabalho que a Fibra vem fazendo ao longo dos anos para orientar e apoiar as indústrias na implementação de iniciativas sustentáveis. De forma articulada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF), a Federação estimula a boa gestão de resíduos e o reúso da água. O Senai forma e qualifica profissionais considerando as necessidades de sustentabilidade nos processos produtivos. “O investimento na indústria é essencial para fortalecer a economia do DF. Hoje temos tecnologias avançadas que tornam a produção altamente sustentável e promovem a geração de emprego e de renda, reduzindo os impactos sociais e ambientais”, disse.