Lideranças de diversos setores da sociedade participaram de um debate na Secretaria do Meio Ambiente

Ascom Sema

(Brasília, 22/02/2017) – O professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), Thomas Ludewigs, alertou que o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) só terá valor no momento em que a população do Distrito Federal se apropriar dele. “As pessoas precisam entender que o zoneamento é um local, um instrumento de manifestação da vontade do coletivo e que isso precisa ser respeitado também pelos políticos”. A declaração foi feita em um encontro entre sociedade civil e a equipe do ZEE-DF realizada na tarde dessa terça-feira (21).

O acadêmico frisou ainda que é importante a participação da sociedade na audiência pública e nas discussões sobre o ZEE-DF para viabilizar a questão hídrica, territorial e promover o desenvolvimento sustentável.

Para o presidente do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves da Silva, o instrumento precisa ser discutido com a sociedade. “O zoneamento está discutindo questões ambientais, o que nunca havia sido feito e que é um dos motivos desta crise hídrica que estamos enfrentando”, disse.

O secretário do Meio Ambiente, André Lima, destacou que o propósito do encontro foi fazer um convite para que as lideranças de diversos setores da sociedade se apropriassem do conteúdo que será apresentado na audiência pública em 11 de março.

“Nós queremos ouvir vocês, inclusive críticas”, ressaltou o secretário. A subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Sílvia Rossi, concordou. “Nós queremos escutar a experiência de vocês sobre o que funciona e o que não funciona em uma audiência pública”, afirmou.

“O ZEE é a base de qualquer planejamento que venha a se fazer no futuro da cidade”, afirmou o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann. Segundo ele, não adianta pensar em um horizonte de apenas quatro anos sendo que existem horizontes mais amplos que se não forem levados em conta vão inviabilizar toda uma série de outros instrumentos.

“Precisamos pensar nos grandes ciclos de chuva, grandes ciclos climáticos, capacidade de absorção e retenção de água no solo, capacidade de resiliência dos biomas e a sua conectividade (…), tudo isso precisa ser levado em consideração se nós quisermos viver de fato em uma cidade que emane uma cultura de competência, eficiência e sustentabilidade”, apontou Woortmann. Para o administrador, a iniciativa é louvável e ele se sente honrado de ver que a comunidade do Lago Norte está participando ativamente.

Revista eletrônica

Avançam as ações para a consulta ao cidadão do Distrito Federal para que tome conhecimento e apresente propostas de alteração ao texto onsolidado em 31 de janeiro para a instituição do ZEE-DF e que será encaminhado ao Governo de Brasília para sua transformação em projeto de lei. Para isso, está disponível no portal do ZEE-DF, desde segunda-feira (13), a publicação eletrônica “Um DF melhor para todos” com as informações técnicas sobre a proposta de lei que será submetida a audiência pública no dia 11 de março.

Após contribuições da sociedade por diversas consultas realizadas em diversas regiões do DF, o texto mostra quais áreas ainda podem crescer e qual a vocação econômica e ambiental de cada uma. Este ciclo termina com a audiência pública — que embasará projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Legislativa pelo Poder Executivo.

“Uma série de estudos aponta para a necessidade de mais cuidado com o crescimento das cidades, principalmente sobre a questão da disponibilidade hídrica, problema que estamos vivendo hoje”, justifica o secretário do Meio Ambiente, André Lima. O ZEE determinará, por exemplo, investimentos em áreas degradadas, em especial em áreas de mananciais e próximo dos grandes reservatórios.

Com as contribuições recebidas até agora, foi acrescentada ao texto uma tabela para explicar aos brasilienses como funcionam e se dividem áreas de geração de emprego e renda, que são cinco. Aquelas áreas para atividades que promovem a economia da conservação da natureza, como turismo. Outras para atividades relacionadas à agropecuária e ao processamento de produtos. Há ainda as áreas de comércio e serviço urbano e as de atividades industriais nos arredores da cidade e próximas a estradas, como empreendimentos logísticos. A quinta é a da indústria sustentável.

“Explicamos na tabela quais são as Regiões Administrativas impactadas, para que as pessoas entendam como isso as afeta. Pois a questão central do ZEE é como melhorar a apropriação do território pensando na geração de emprego e renda sob a visão do impacto ambiental”, destaca a subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Sílvia Rossi.

A publicação é dividida em 15 capítulos e o objetivo é esclarecer o que é o ZEE para os formadores de opinião, como jornalistas, servidores públicos e professores universitários. “O ZEE propõe um desenvolvimento mais ativo e harmonioso, indicando locais onde deve haver geração de emprego e renda, com melhor gestão das águas e de todos os recursos naturais, que são indispensáveis para uma vida com qualidade e sustentabilidade”, destaca o texto.

Com informações da Agência Brasília.