Governo do Distrito Federal
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10/09/21 às 17h10 - Atualizado em 10/09/21 às 17h13

Sema e Seduh buscam intercâmbio de dados espaciais sobre o DF

Ascom Sema

 

Brasília (04/08/2021) – Com o objetivo de buscar melhorias no intercâmbio de dados espaciais, ou seja, informações sobre o espaço geográfico ou georreferenciadas, a Secretaria do Meio

Ambiente (Sema), responsável pelo Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Habitação (Seduh), que faz o Geoportal, estão realizando um trabalho de integração entre as duas pastas.

 

A primeira reunião de alinhamento contou com as presenças dos titulares das duas secretarias e equipes técnicas. Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância da parceria. “Não temos dúvidas de que esta ação integrada poderá prover um novo patamar de relacionamento, possibilitando que dados e informações sobre licenciamento ambiental, urbanístico, edilício, parcelamento de solos e diretrizes urbanísticas possam estar disponíveis a todos, de maneira rápida, além de segura técnica e juridicamente”, afirmou.

 

Para o secretário da Seduh, Mateus de Oliveira, os dados do SISDIA sobre o meio ambiente no DF serão de grande importância para complementar as informações do Geoportal, plataforma que conta hoje com cerca de 20 mil documentos urbanísticos, como plantas gerais e de urbanismo.

 

Para maior entrosamento entre o SISDIA e o Geoportal, haverá coordenação do trabalho pelo gabinete da SEDUH, para que os setores possam fornecer os seus dados e informações a partir da sensibilização das áreas, seleção dos dados, organização do fluxo e garantia do padrão.

 

 

Formalização – Responsável pela implantação do SISDIA, a subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial, Maria Sílvia Rossi, citou a necessidade de avanços na formalização do que considera como uma importante parceria, na forma de uma Portaria Conjunta entre a SEMA e SEDUH, que deve ser assinada em breve. “Esse trabalho vai permitir o intercâmbio de dados espaciais e informações relevantes para ambas as Secretarias, tanto ao nível do repositório de dados espaciais, quanto dos módulos especialistas, metodologias e demais ferramentas e conhecimentos que se façam necessários”, disse.

 

Módulos Especialistas – Ainda sobre a importância da cooperação, ela citou o exemplo dos Módulos Especialistas em fase de implantação pelo SISDIA, particularmente o de “Sustentabilidade em Projetos Urbanos” (orientado à qualidade ambiental para parcelamentos de solos) e o “E-Normas” (para espacialização das normas vigentes que incidem sobre o território).

 

Maria Silvia explica que os Módulos Especialistas são estruturas especializadas para dar suporte aos que buscam dados e informações qualificadas para o licenciamento, fiscalização e monitoramento do território. “Eles foram concebidos para dar celeridade ao processo de decisão, tanto por parte da administração pública, quanto dos empreendedores, sociedade civil, Judiciário, entre outros. Para tal, são baseados em evidência e orientados a resultados.”

 

Além dos dados fornecidos pelos órgãos do Governo do Distrito Federal, também serão disponibilizadas no SISDIA, dados e informações espaciais produzidas e validadas em pesquisas, trabalhos de conclusão de curso (TCC), mestrado e doutorado da Universidade de Brasília (UnB), além de informações sobre os processos cujas decisões tenham transitado em julgado no âmbito da Vara de Meio Ambiente, do TJDFT.

 

SISDIA – É uma plataforma pública e gratuita que armazena e compartilha, de maneira integrada e segura, dados espaciais e informações ambientais de todo o Distrito Federal, produzidas e atualizadas por diversos órgãos governamentais, propiciando uma gestão ambiental e territorial mais transparente e participativa. O Portal é uma das três funcionalidades que formam o Sistema, juntamente com uma biblioteca de dados espaciais (organizada na forma de infraestrutura de dados espaciais), e uma superestrutura com um conjunto de Módulos Especialistas, que são ferramentas de suporte à tomada de decisão, baseadas em evidências e orientadas a resultados.

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