Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF*

Brasília (28/08/2020) – O Governo de Santa Catarina realizou, por meio de sua Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), um workshop on-line para tratar de planejamento e gestão ambientais como políticas de Estado dos programas de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e Gerenciamento Costeiro (Gerco).

Ocorrido ontem (27), em ambiente virtual, o evento contou com a participação de equipes técnicas de outras quatro Unidades da Federação, que apresentaram suas experiências locais. Entre elas, o estudo de caso do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF).

Representando a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema), Maria Sílvia Rossi falou sobre a Lei Distrital nº 6.269/2019 – que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) –, ressaltando as inovações conceituais utilizadas em seu processo de elaboração, bem como os desafios a serem trabalhados em sua fase de implementação.

“O ZEE do DF é inovador por ser um zoneamento baseado em riscos, pensando na capacidade de suporte do território”, lembrou. “E foi o único construído com foco na compreensão da infraestrutura ecológica e seus serviços ecossistêmicos”, completou.

Outro tópico destacado por Maria Sílvia Rossi foi a grande relevância do Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA) para a efetiva implementação e aplicação do ZEE-DF, a partir da oferta de dados espaciais seguros e integrados que servirão de insumos para as tomadas de decisão.

“Além de auxiliar equipes técnicas e gestores públicos, o SISDIA tem o potencial de promover melhores práticas por parte dos empreendedores, com projetos de licenciamento que passem a mitigar os danos aos riscos ecológicos”, pontuou.

Também participaram do painel que reuniu os casos estaduais: Pablo Merlo Prata (Espírito Santo), Gil Kuchembuck Scatena (São Paulo) e Nelson Neto de Freitas (Rio Grande do Sul). Para o Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Rogério Siqueira, o workshop promoveu uma rica troca de experiência, que ajudará no planejamento territorial local pelos próximos anos.

“Nós temos um estado de potencialidades e oportunidades. A gestão ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. As iniciativas relatadas no evento são uma forte fonte de inspiração e servirão de exemplo para atingirmos nossos propósitos de construir políticas de estado perenes”, afirmou.

O analista Ambiental Bruno Abe Saber, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), aproveitou a oportunidade para destacar que “os instrumentos de gestão territorial são fundamentais para a qualificação e conciliação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e conservação ambiental” e lembrar que esses momentos de troca de experiências exercem um papel importante na sensibilização dos atores envolvidos em todo o processo.

*com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE)