Zoneamento Ecológico-Econômico foi case no seminário internacional Águas pela Paz e mostrou a importância da articulação entre todos os segmentos sociais, incluindo governos local e federal.

Ascom Sema

Brasília (13/01/2018) – O anteprojeto de lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Distrito Federal foi o case de articulação e negociação sobre as águas, apresentado durante o seminário internacional Água e Transdiciplinaridade – Águas pela Paz, realizado na quinta-feira (11) e sexta-feira (12). A apresentação foi feita pela subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento (Suplam), Maria Sílvia Rossi.

O painel teve como proposta refletir sobre a integração de interesses em torno da água como forma de resolução não violenta dos conflitos – fortalecendo a cultura da paz. Maria Sílvia salientou que o ZEE foi construído com a participação da sociedade civil e seus diversos segmentos e interesses, articulado com os diversos setores do governo federal e o de Brasília. O anteprojeto está agora na Casa Civil e aguarda o envio do projeto de lei para a Câmara Legislativa do DF.

“Abordamos a água em duas diversas dimensões, além do conceito específico de recursos hídricos”, pontuou a subsecretária, que exerce também a função de coordenadora técnica da comissão que coordena esse debate. Nos estudos elaborados com base nos riscos e a infraestrutura ecológica e na água, é possível utilizar esse conhecimento e realizar a ocupação do território com melhores resultados para o ambiente e para a população, explicou.

“Para esse zoneamento, a água é o elemnto fundamental para construir os pactos no território”, salientou. A negociação não tem sido fácil e exige enorme dedicação que, por parte deste governo, tem sido realizado de forma inédita. Maria Sílvia destacou que – em síntese – para mediar conflitos relacionados com a ocupação e com o uso e a preservação da água é preciso conhecer sua gente, a infraestrutura ecológica e a dinâmica de apropriação do território, concluiu.

Questionada pelo moderador do painel, Luiz Cláudio Oliveira, do Instituto Espinhaço, sobre os desafios de realizar a transformação nas formas de ocupação do território diante de todas as diferenças de interesses e compreensões, Maria Sílvia foi veemente. “Eu sou positiva e tenho esperança”, assegurou.

Para a subsecretária, é possível ter esperança de uma confluência de interesses que mobilize a sociedade pela relação sustentável com o ambiente e, especialmente, a água. “Podemos celebrar avançõs e combater retrocessos, mas estamos numa crise civilizatória. Temos que dar o salto evolutivo – e se podemos tomar decisões com base na água, isso precisa ser celebrado”, concluiu.

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