Segeth e Sema preparam minuta de lei

Ascom Segeth

Brasília (25/02/2015) – A subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Silvia Rossi, esteve na manhã desta quarta-feira (25) no Auditório da Secretaria de Gestão do Território e Habitação a convite do secretário Thiago de Andrade para falar sobre a etapa final dos estudos sobre o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE) do Distrito Federal.

Ela explicou que o ZEE é um estudo que visa definir as macrovocações para orientar os usos do território e tem como base os aspectos ecológicos e econômicos. “Nos ecológicos, busca-se a capacidade de suporte e as potencialidades ambientais. Já nos econômicos, o foco é nos fatores relativos à população e na matriz produtiva”, afirmou.

Maria Silvia Rossi destacou que a expectativa é que no final de junho se tenha a minuta de lei para começar as consultas públicas e os estudos técnicos que fundamentarão essa lei. As consultas serão realizadas primeiro nos conselhos e depois em audiências públicas com a população.

“A Segeth cumpre um papel fundamental no processo de elaboração do ZEE, pois a Secretaria é graduada na gestão do território”, ressaltou a subsecretária da Sema.

Fazem parte da coordenação das atividades do ZEE, as secretarias de Meio Ambiente – Sema, de Gestão do Território e Habitação – Segeth, Economia e Desenvolvimento Sustentável – SDES e Agricultura e Abastecimento – SEAGRI.